{"id":3,"date":"2021-09-10T17:36:34","date_gmt":"2021-09-10T17:36:34","guid":{"rendered":"http:\/\/rainhasdeportugal.pt\/?page_id=3"},"modified":"2022-06-07T09:28:47","modified_gmt":"2022-06-07T09:28:47","slug":"privacidade-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade e cookies"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\">\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-2856e0f7 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"2856e0f7\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-6aa9adcf\" data-id=\"6aa9adcf\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-77163a83 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"77163a83\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\"><p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais explicita os termos em que a Rainhas de Portugal procede ao tratamento de dados pessoais dos Clientes, bem como os direitos que podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho \u2013 Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) \u2013 e restante legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=OJ:L:2016:119:FULL&amp;from=PT\">https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=OJ:L:2016:119:FULL&amp;from=PT<\/a><\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica constitui o compromisso da Rainhas de Portugal quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados dos seus Clientes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Para facilitar a compreens\u00e3o desta Pol\u00edtica, s\u00e3o utilizadas as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Dados Pessoais:\u00a0<\/strong>qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (o \u201ctitular dos dados\u201d); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular;<\/li>\n<li><strong>Tratamento de dados pessoais:\u00a0<\/strong>\u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados Pessoais:\u00a0<\/strong>pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais;<\/li>\n<li><strong>Subcontratante: <\/strong>pessoa singular ou coletiva, que trata os dados pessoais por conta da Rainhas de Portugal, no contexto de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, formalizada atrav\u00e9s de Contrato;<\/li>\n<li><strong>Autoridade de controlo: <\/strong>autoridade p\u00fablica independente que, no caso de Portugal, \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), a quem compete fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais;<\/li>\n<li><strong>Cookies: <\/strong>ficheiros inform\u00e1ticos que cont\u00eam uma sequ\u00eancia de n\u00fameros e letras que permitem identificar de forma \u00fanica o dispositivo de acesso \u00e0 internet de um utilizador, mas podem conter outras informa\u00e7\u00f5es tais como as suas prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o num determinado site. Os cookies s\u00e3o descarregados atrav\u00e9s do browser para o dispositivo de acesso \u00e0 internet (computador, telem\u00f3vel, tablet, etc.) quando se acede a determinados sites.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Entidade Respons\u00e1vel pelo tratamento de Dados<\/strong><\/p>\n<p>A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9 a Rainhas de Portugal.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Dados tratados<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal trata os dados pessoais que recolhe no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o comercial estabelecida com os Clientes, Formandos e Formadores, e no \u00e2mbito do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Princ\u00edpios observados<\/strong><\/p>\n<p>No tratamento de dados a que a Rainhas de Portugal procede, observa princ\u00edpios da licitude, lealdade e transpar\u00eancia; limita\u00e7\u00e3o das finalidades; minimiza\u00e7\u00e3o dos dados; exatid\u00e3o; limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o; integridade e confidencialidade e responsabilidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Fundamento para o Tratamento de Dados<\/strong><\/p>\n<p>Na prossecu\u00e7\u00e3o da sua atividade, o tratamento de dados a que a Rainhas de Portugal procede enquadra-se em finalidades determinadas, expl\u00edcitas e espec\u00edficas, sendo assegurados os deveres de informa\u00e7\u00e3o aos titulares dos dados.<\/p>\n<p>Tal tratamento fundamenta-se:<\/p>\n<p>\u2013 no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas;<\/p>\n<p>\u2013 no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o de contratos nos quais os titulares dos dados s\u00e3o parte ou em dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a seu pedido;<\/p>\n<p>\u2013 na prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos da Rainhas de Portugal;<\/p>\n<p>\u2013 e ainda no consentimento do titular dos dados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Partilha de Dados<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal poder\u00e1 transmitir os dados a empresas do seu grupo, assegurando-se a confidencialidade dos dados, o cumprimento da pol\u00edtica de privacidade implementada de acordo com as exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis, a sua utiliza\u00e7\u00e3o de acordo com o objeto social das empresas do Rainhas de Portugal e sempre de forma compat\u00edvel com as finalidades determinantes do tratamento.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Direitos dos titulares de dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal assegura aos Clientes o exerc\u00edcio dos direitos de acesso, de retifica\u00e7\u00e3o, de oposi\u00e7\u00e3o, de apagamento, e \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/p>\n<p>Os Clientes t\u00eam ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Como exercer os direitos<\/strong><\/p>\n<p>Os Clientes podem exercer os direitos acima mencionados, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita enviada para o email: <a href=\"mailto:protecaodados@rainhasdeportugal.pt\">protecaodados@rainhasdeportugal.pt<\/a>.<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Conserva\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal observa as normas legais relativas aos prazos de conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais, podendo conservar os mesmos:<\/p>\n<ol>\n<li>a) At\u00e9 dez anos ap\u00f3s o termo da rela\u00e7\u00e3o contratual;<\/li>\n<li>b) Enquanto subsistirem obriga\u00e7\u00f5es emergentes de rela\u00e7\u00e3o contratual;<\/li>\n<li>c) Enquanto puder ser opon\u00edvel direito \u00e0 Rainhas de Portugal.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Subcontratantes<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal, na prossecu\u00e7\u00e3o da sua atividade, poder\u00e1 recorrer a terceiros \u2013 Subcontratantes \u2013 para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, o que poder\u00e1 implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos titulares dos dados. A Rainhas de Portugal assegura que, nestas circunst\u00e2ncias s\u00e3o adotadas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplic\u00e1veis e oferecem as garantias adequadas em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Medidas de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal garante adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adota diversas medidas de seguran\u00e7a de car\u00e1cter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal utiliza, no site <a href=\"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\">https:\/\/rainhasdeportugal.pt<\/a>, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados pessoais, aumentando, por um lado, a rapidez e efici\u00eancia de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte a Politica de Cookies (Anexo I).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Privacidade e Cookies<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal poder\u00e1 vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>ANEXO I<\/strong><\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/p>\n<p>A Rainhas de Portugal utiliza cookies. A presente Pol\u00edtica de Cookies esclarece quais s\u00e3o os tipos de cookies utilizados pela Rainhas de Portugal no seu site <a href=\"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\">https:\/\/rainhasdeportugal.pt<\/a>, ficando exclu\u00eddos outros sites.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel escolher os tipos de cookies que podem ser descarregados para o seu dispositivo de acesso \u00e0 internet (computador, telem\u00f3vel, tablet, etc.) atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es de privacidade nas op\u00e7\u00f5es do navegador de internet que utiliza, doravante designado browser.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>I. O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/p>\n<p>Os cookies s\u00e3o ficheiros inform\u00e1ticos que cont\u00eam uma sequ\u00eancia de n\u00fameros e letras que permitem identificar de forma \u00fanica o seu dispositivo de acesso \u00e0 internet, mas podem conter outras informa\u00e7\u00f5es tais como as suas prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o num determinado site. Os cookies s\u00e3o descarregados atrav\u00e9s do browser para o seu dispositivo de acesso \u00e0 internet (computador, telem\u00f3vel, tablet, etc.) quando acede a determinados sites.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>II. Tipos de cookies utilizados e as suas finalidades<\/strong><\/p>\n<p>Os cookies s\u00e3o classificados pelo seu ciclo de vida e dom\u00ednio a que pertencem.<\/p>\n<p>Relativamente ao ciclo de vida os cookies podem ser:<\/p>\n<ul>\n<li>Cookies persistentes, ficam residentes no seu dispositivo de acesso \u00e0 internet durante um determinado per\u00edodo de tempo.<\/li>\n<li>Cookies de sess\u00e3o, s\u00e3o tempor\u00e1rios e s\u00e3o apagados do seu dispositivo de acesso \u00e0 internet, quando o browser \u00e9 fechado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quanto ao dom\u00ednio a que pertencem, os cookies podem ser:<\/p>\n<ul>\n<li>Cookies pr\u00f3prios (First party cookies), s\u00e3o descarregados pelo site que est\u00e1 a visitar e partilham o mesmo dom\u00ednio.<\/li>\n<li>Cookies de sites terceiros (Third party cookies). S\u00e3o descarregados para o seu dispositivo de acesso \u00e0 internet por sites de um dom\u00ednio diferente daquele que est\u00e1 a visitar. Isto pode acontecer, por exemplo, em sites que t\u00eam banners com publicidade de uma terceira entidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Rainhas de Portugal utiliza cookies e tecnologias no seu site <a href=\"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\">https:\/\/rainhasdeportugal.pt<\/a>\u00a0semelhantes para o seguinte fim:<\/p>\n<ul>\n<li>An\u00e1lise e Performance: Quando visita o site da Rainhas de Portugal em <a href=\"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\">https:\/\/rainhasdeportugal.pt<\/a> descarregamos cookies, que nos permitem identificar univocamente o seu dispositivo, desta forma podemos contabilizar as visitas \u00fanicas ao site da Rainhas de Portugal, analisar a sua performance e a forma como os utilizadores navegam no nosso site. Utilizamos esta informa\u00e7\u00e3o para melhorar o servi\u00e7o prestado aos utilizadores do nosso site.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Rainhas de Portugal n\u00e3o utiliza no seu site em <a href=\"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\">https:\/\/rainhasdeportugal.pt<\/a>\u00a0cookies de publicidade nem partilha informa\u00e7\u00e3o com sites de terceiros.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies pela Rainhas de Portugal nunca permite a identifica\u00e7\u00e3o do utilizador, e os cookies apenas s\u00e3o utilizados para os fins enunciados no n.\u00ba 2 do artigo 5.\u00ba da Lei n.\u00ba 41\/2004.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>III. Gest\u00e3o de cookies<\/strong><\/p>\n<p>O utilizador pode aceitar, recusar ou remover cookies atrav\u00e9s da gest\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es do seu browser, sendo sempre dada a possibilidade ao utilizador de alterar as suas permiss\u00f5es.<\/p>\n<p>O utilizador pode configurar os cookies no menu \u201cop\u00e7\u00f5es\u201d ou \u201cprefer\u00eancias\u201d do seu browser.<\/p>\n<p>Caso o utilizador opte por desativar cookies pode impedir que alguns servi\u00e7os funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para gerir a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies devem ser consultadas nas op\u00e7\u00f5es de ajuda dos browsers, os procedimentos a utilizar.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>IV.Atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Cookies \u00e9 periodicamente revista pela Rainhas de Portugal, pelo que o seu conte\u00fado pode sofrer atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Introdu\u00e7\u00e3o A presente Pol\u00edtica de Privacidade e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais explicita os termos em que a Rainhas de Portugal procede ao tratamento de dados pessoais dos Clientes, bem como os direitos que podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho \u2013 Regulamento Geral sobre&hellip;&nbsp;<a href=\"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/?page_id=3\" rel=\"bookmark\">Ler mais &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Pol\u00edtica de privacidade e cookies<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1246,"href":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/1246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rainhasdeportugal.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}